A natureza objetiva do dano moral coletivo no direito do trabalho
Por um escritor misterioso
Descrição
A frequente e reiterada controvérsia reinante na doutrina e na jurisprudência sobre a natureza jurídica, os conceitos fundamentais e diferenças nucleares entre o dano moral individual e o dano moral coletivo, na seara do Direito do Trabalho, nos motivou a desenvolver o presente singelo estudo. Consideramos de extrema importância essa distinção, no sentido de desmistificar, ou pelo menos contribuir cientificamente nesta profícua discussão jurídica em face da relevância do tema e de sua função social, na medida em que grande parte dos recursos provenientes das indenizações por dano moral coletivo é carreada para a própria sociedade, na forma de doações a entidades carentes, filantrópicas, e sem fins lucrativos, que prestam importante papel na consecução complementar de políticas públicas, cuja demanda o Estado de per si não consegue satisfazer.
Livros de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
PDF) Dano moral coletivo nas relações trabalhistas André Araújo Molina and Ney Maranhão
Dano Moral Editora Mizuno
Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance
Editora Thoth - Direito Municipal: Teoria e Prática
TST reconhece como de “risco extremo” o trabalho de frentista
Direitos da personalidade e dano moral coletivo
Juruá Editora - Dano Moral Coletivo - A Configuração e a Reparação do Dano Extrapatrimonial por Lesão aos Interesses Difusos, Felipe Teixeira Neto
Livro: Prática das Indenizações 4ª Ed. (2022) - Memoria Forense
Advocacia Trabalhista na Prática 2ª Edição - Livraria Leitura Atual
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