Conflito de coisas julgadas: qual sentença deve prevalecer? - Jus
Por um escritor misterioso
Descrição
O presente trabalho busca explorar o recente julgado dos Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial nº 600.811/SP que firmou o entendimento quanto a prevalência da segunda "coisa julgada" formada quando houver conflito de decisões.
COISA JULGADA – STJ volta a discutir conflito entre sentenças
Princípio constitucional da segurança jurídica X instituto da
JURIDIQUÊS, Lacobe Advogados
2019 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença
Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)
Revista do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação - v. 1 - n.1
Sentenca
Revista Judiciária do Paraná - Volume 14 by Revista Judiciaria - Issuu
Modelo Recurso de Apelação - Contestação - Coisa Julgada
Decisão Liminar X Sentença de Mérito — Tribunal de Justiça do
Questões controvertidas da ação rescisória na sistemática
Reexame necessário: problemáticas
Revista Eletrônica de Jurisprudência - Volume 00 - Parte 1 by
Coisa julgada: limites objetivos e recorribilidade das questões
Decisão
de
por adulto (o preço varia de acordo com o tamanho do grupo)
